Portal da Transparência
Consulte informações institucionais, parcerias, documentos e prestação de contas.
Termo de Colaboração nº 014/2021
Prefeitura de São Paulo — Secretaria Municipal de Educação / DRE Penha
Dados da parceria
- Organização
- Instituto Pequenos Exploradores — CNPJ 12.345.678/0001-90
- Órgão público parceiro
- Prefeitura de São Paulo — Secretaria Municipal de Educação / DRE Penha
- Instrumento
- Termo de Colaboração
- Número do termo
- 014/2021
- Processo
- 6016.2020/0009876-1
- Objeto
- Atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses em educação infantil na unidade CEI Jardim Primavera, conforme plano de trabalho aprovado.
- Valor total
- R$ 3.600.000,00
- Valores liberados
- R$ 3.600.000,00
- Data de assinatura
- 15/02/2021
- Início da vigência
- 01/03/2021
- Término da vigência
- 28/02/2025 — prorrogado até 28/02/2026
- Unidades
- CEI Pequenos Exploradores — Jardim Primavera
- Gestor(a) da parceria (órgão)
- Gestor(a) da parceria — DRE Penha (fictício)
Situação da prestação de contas
- Situação
- Em análise pelo órgão parceiro
- Data prevista para apresentação
- 29/05/2026
- Data em que foi apresentada
- 15/05/2026
- Prazo de análise / resultado
- Em análise pelo órgão parceiro. Prazo de análise: 150 dias a contar da apresentação, conforme termo (fictício).
Plano de trabalho (resumo)
Atendimento integral de 160 crianças na unidade Jardim Primavera.
Metas
Meta 1 — Atender 160 crianças/mês
Meta 2 — Frequência média ≥ 85%
Indicadores
Relatórios trimestrais e prestação de contas anual.
Cronograma
Março/2021 a fevereiro/2026 (prorrogada).
Previsão de receitas e despesas
Repasse mensal de R$ 60.000,00 (fictício).
Equipe prevista
1 diretora, 2 coordenadoras, 16 professoras, 6 auxiliares, 4 apoio.
Termos aditivos e apostilamentos
| Tipo | Número | Assinatura | Efeito | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Prorrogação de vigência | 1º TA | 10/12/2024 | Vigência até 28/02/2026 | ver |
Documentos da parceria
Parceria 3
Prestação de contas 7
As exigências podem variar conforme a parceria, instrumento, órgão público, manual aplicável e legislação vigente. A publicação e conferência das informações continuam sob responsabilidade da organização.