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Termo de Colaboração nº 014/2021

Prefeitura de São Paulo — Secretaria Municipal de Educação / DRE Penha

Encerrada (prestação em andamento)

Dados da parceria

Organização
Instituto Pequenos Exploradores — CNPJ 12.345.678/0001-90
Órgão público parceiro
Prefeitura de São Paulo — Secretaria Municipal de Educação / DRE Penha
Instrumento
Termo de Colaboração
Número do termo
014/2021
Processo
6016.2020/0009876-1
Objeto
Atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses em educação infantil na unidade CEI Jardim Primavera, conforme plano de trabalho aprovado.
Valor total
R$ 3.600.000,00
Valores liberados
R$ 3.600.000,00
Data de assinatura
15/02/2021
Início da vigência
01/03/2021
Término da vigência
28/02/2025 — prorrogado até 28/02/2026
Unidades
CEI Pequenos Exploradores — Jardim Primavera
Gestor(a) da parceria (órgão)
Gestor(a) da parceria — DRE Penha (fictício)

Situação da prestação de contas

Situação
Em análise pelo órgão parceiro
Data prevista para apresentação
29/05/2026
Data em que foi apresentada
15/05/2026
Prazo de análise / resultado
Em análise pelo órgão parceiro. Prazo de análise: 150 dias a contar da apresentação, conforme termo (fictício).

Plano de trabalho (resumo)

Atendimento integral de 160 crianças na unidade Jardim Primavera.

Metas

Meta 1 — Atender 160 crianças/mês
Meta 2 — Frequência média ≥ 85%

Indicadores

Relatórios trimestrais e prestação de contas anual.

Cronograma

Março/2021 a fevereiro/2026 (prorrogada).

Previsão de receitas e despesas

Repasse mensal de R$ 60.000,00 (fictício).

Equipe prevista

1 diretora, 2 coordenadoras, 16 professoras, 6 auxiliares, 4 apoio.

Termos aditivos e apostilamentos

TipoNúmeroAssinaturaEfeitoDocumento
Prorrogação de vigência1º TA10/12/2024Vigência até 28/02/2026 ver

Documentos da parceria

Parceria 3

Prestação de contas 7

As exigências podem variar conforme a parceria, instrumento, órgão público, manual aplicável e legislação vigente. A publicação e conferência das informações continuam sob responsabilidade da organização.