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Termo de Colaboração nº 001/2025

Prefeitura de São Paulo — Secretaria Municipal de Educação / DRE Penha

Vigente

Dados da parceria

Organização
Instituto Pequenos Exploradores — CNPJ 12.345.678/0001-90
Órgão público parceiro
Prefeitura de São Paulo — Secretaria Municipal de Educação / DRE Penha
Instrumento
Termo de Colaboração
Número do termo
001/2025
Processo
6016.2024/0012345-6
Objeto
Atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses em educação infantil, em período integral, nas unidades CEI Jardim Primavera e CEI Vila Esperança, conforme plano de trabalho aprovado.
Valor total
R$ 4.800.000,00
Valores liberados
R$ 1.650.000,00
Data de assinatura
20/01/2025
Início da vigência
01/02/2025
Término da vigência
31/01/2030
Unidades
CEI Pequenos Exploradores — Jardim Primavera
CEI Pequenos Exploradores — Vila Esperança
Gestor(a) da parceria (órgão)
Gestor(a) da parceria — DRE Penha (fictício)

Situação da prestação de contas

Situação
Em elaboração
Data prevista para apresentação
31/01/2027
Data em que foi apresentada
—

Períodos

  • Aprovada Janeiro/2026apresentada em 10/02/2026
  • Aprovada Fevereiro/2026apresentada em 10/03/2026
  • Aprovada Março/2026apresentada em 10/04/2026
  • Aprovada Abril/2026apresentada em 10/05/2026
  • Aprovada Maio/2026apresentada em 10/06/2026
  • Aprovada Junho/2026apresentada em 10/07/2026
  • Em aberto Julho/2026prazo 30/08/2026
  • Em aberto Agosto/2026prazo 30/09/2026
  • Em aberto Setembro/2026prazo 30/10/2026
  • Em aberto Outubro/2026prazo 30/11/2026
  • Em aberto Novembro/2026prazo 30/12/2026
  • Em aberto Dezembro/2026prazo 30/01/2027

Plano de trabalho (resumo)

Atendimento integral de 300 crianças em duas unidades, com alimentação, cuidados e proposta pedagógica alinhada ao Currículo da Cidade.

Metas

Meta 1 — Atender 300 crianças/mês em período integral
Meta 2 — Manter 100% da equipe com formação continuada
Meta 3 — Realizar 4 encontros anuais com famílias

Indicadores

Indicadores: frequência média ≥ 85%; avaliação institucional anual; relatórios trimestrais de execução.

Cronograma

Execução contínua de fevereiro/2025 a janeiro/2030, com relatórios trimestrais.

Previsão de receitas e despesas

Repasse mensal de R$ 80.000,00 por unidade (fictício), destinado a pessoal, alimentação, materiais e manutenção.

Equipe prevista

2 diretoras, 4 coordenadoras pedagógicas, 30 professoras, 12 auxiliares, 8 cozinha/limpeza, 4 administrativo.

Termos aditivos e apostilamentos

TipoNúmeroAssinaturaEfeitoDocumento
Termo aditivo1º TA15/01/2026Valor R$ 250.000,00 ver

Documentos da parceria

Parceria 3

Execução 5

Financeiro 22

Prestação de contas 1

Compras e contratações 1

Recursos humanos 1

As exigências podem variar conforme a parceria, instrumento, órgão público, manual aplicável e legislação vigente. A publicação e conferência das informações continuam sob responsabilidade da organização.