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Termo de Colaboração nº 001/2025
Prefeitura de São Paulo — Secretaria Municipal de Educação / DRE Penha
Dados da parceria
- Organização
- Instituto Pequenos Exploradores — CNPJ 12.345.678/0001-90
- Órgão público parceiro
- Prefeitura de São Paulo — Secretaria Municipal de Educação / DRE Penha
- Instrumento
- Termo de Colaboração
- Número do termo
- 001/2025
- Processo
- 6016.2024/0012345-6
- Objeto
- Atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses em educação infantil, em período integral, nas unidades CEI Jardim Primavera e CEI Vila Esperança, conforme plano de trabalho aprovado.
- Valor total
- R$ 4.800.000,00
- Valores liberados
- R$ 1.650.000,00
- Data de assinatura
- 20/01/2025
- Início da vigência
- 01/02/2025
- Término da vigência
- 31/01/2030
- Unidades
- CEI Pequenos Exploradores — Jardim Primavera
CEI Pequenos Exploradores — Vila Esperança - Gestor(a) da parceria (órgão)
- Gestor(a) da parceria — DRE Penha (fictício)
Situação da prestação de contas
- Situação
- Em elaboração
- Data prevista para apresentação
- 31/01/2027
- Data em que foi apresentada
- —
Períodos
- Aprovada Janeiro/2026apresentada em 10/02/2026
- Aprovada Fevereiro/2026apresentada em 10/03/2026
- Aprovada Março/2026apresentada em 10/04/2026
- Aprovada Abril/2026apresentada em 10/05/2026
- Aprovada Maio/2026apresentada em 10/06/2026
- Aprovada Junho/2026apresentada em 10/07/2026
- Em aberto Julho/2026prazo 30/08/2026
- Em aberto Agosto/2026prazo 30/09/2026
- Em aberto Setembro/2026prazo 30/10/2026
- Em aberto Outubro/2026prazo 30/11/2026
- Em aberto Novembro/2026prazo 30/12/2026
- Em aberto Dezembro/2026prazo 30/01/2027
Plano de trabalho (resumo)
Atendimento integral de 300 crianças em duas unidades, com alimentação, cuidados e proposta pedagógica alinhada ao Currículo da Cidade.
Metas
Meta 1 — Atender 300 crianças/mês em período integral
Meta 2 — Manter 100% da equipe com formação continuada
Meta 3 — Realizar 4 encontros anuais com famílias
Indicadores
Indicadores: frequência média ≥ 85%; avaliação institucional anual; relatórios trimestrais de execução.
Cronograma
Execução contínua de fevereiro/2025 a janeiro/2030, com relatórios trimestrais.
Previsão de receitas e despesas
Repasse mensal de R$ 80.000,00 por unidade (fictício), destinado a pessoal, alimentação, materiais e manutenção.
Equipe prevista
2 diretoras, 4 coordenadoras pedagógicas, 30 professoras, 12 auxiliares, 8 cozinha/limpeza, 4 administrativo.
Termos aditivos e apostilamentos
| Tipo | Número | Assinatura | Efeito | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Termo aditivo | 1º TA | 15/01/2026 | Valor R$ 250.000,00 | ver |